A importância da participação social
Luciene Fraga
Coordenadora do Departamento de Ação Social da CBB
“Algum tempo depois, muitas pessoas, tanto homens como mulheres, começaram a reclamar contra os seus patrícios judeus. Quando eu, Neemias, ouvi essas queixas, fiquei zangado e resolvi fazer alguma coisa. Repreendi as autoridades do povo e os oficiais e disse: vocês estão explorando os seus irmãos! Depois de pensar nisso, eu reuni todo o povo a fim de tratar desse problema” (Neemias 5.1,6 e 8).
O texto bíblico trata da exploração dos pobres, onde o contexto social da época era cheio de injustiças, exploração entre os próprios judeus, desigualdades sociais, miséria, humilhação, dentre outras questões sociais que afetavam o povo. Neemias ao saber dessas notícias muito se indignou e “resolveu fazer alguma coisa”. Ele foi um governador que ouviu a voz dos cidadãos que se levantaram. Em levantar as suas vozes, em solidariedade com os irmãos da comunidade judaica, e participar no momento social, estes levaram o governador a eliminar as injustiças e lutar pelo direito do povo.
Luciene Fraga
Coordenadora do Departamento de Ação Social da CBB
“Algum tempo depois, muitas pessoas, tanto homens como mulheres, começaram a reclamar contra os seus patrícios judeus. Quando eu, Neemias, ouvi essas queixas, fiquei zangado e resolvi fazer alguma coisa. Repreendi as autoridades do povo e os oficiais e disse: vocês estão explorando os seus irmãos! Depois de pensar nisso, eu reuni todo o povo a fim de tratar desse problema” (Neemias 5.1,6 e 8).
O texto bíblico trata da exploração dos pobres, onde o contexto social da época era cheio de injustiças, exploração entre os próprios judeus, desigualdades sociais, miséria, humilhação, dentre outras questões sociais que afetavam o povo. Neemias ao saber dessas notícias muito se indignou e “resolveu fazer alguma coisa”. Ele foi um governador que ouviu a voz dos cidadãos que se levantaram. Em levantar as suas vozes, em solidariedade com os irmãos da comunidade judaica, e participar no momento social, estes levaram o governador a eliminar as injustiças e lutar pelo direito do povo.
Sem dúvida as manifestações populares recentes refletem frustrações e indagações semelhantes àqueles levantados pelos judeus. Elas são uma ferramenta importante de participação na construção de uma sociedade mais justa. Porém, em algum momento, tendo o governo satisfeito ou não as reivindicações da população, a onda de manifestações provavelmente acalmará. Como, então podemos participar para que as indagações e injustiças não sejam esquecidas?
No Brasil, diferentemente da época de Neemias, gozamos de processos democráticos que visam a participação direta da sociedade civil, não partidária, na construção da sociedade e de políticas públicas. Mas, como funciona esta participação social e de que maneira podemos contribuir na sociedade?
A Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação social como forma de afirmação da democracia. A participação social é o envolvimento dos cidadãos nos processos decisórios em uma sociedade e isso implica em entender as variadas ações que diversas forças sociais desenvolvem com o intuito de influenciar a formação, execução, fiscalização e avaliação de políticas públicas na área social como: saúde, educação, habitação, transporte, etc. Uma das formas de participação social é o envolvimento nos conselhos de direitos. Estes conselhos são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos, com objetivo de formular, supervisionar e avaliar as políticas públicas. Os Conselhos tem se constituído como espaços próprios para incorporar pautas e interesses dos setores sociais que buscam a melhoria da qualidade e a universalização da prestação de serviços, destacando-se como instâncias de construção de direitos, onde a comunidade, através de seus representantes, tem oportunidade de dialogar com o governo.
Outro espaço de participação livre da sociedade são as conferências, que abrangem várias áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Segundo dados da Secretaria Geral do Governo, entre 2003 e 2012 mais de sete milhões de pessoas participaram do debate sobre propostas para as políticas públicas. Ainda este ano e em 2014 estão previstas 19 conferências nacionais, com expectativa de participação de milhões de pessoas, desde as etapas municipais, livres, regionais, estaduais até a etapa nacional. As etapas preparatórias (municipais, territoriais, temáticas) são momentos importantes e ricos no processo de uma conferência. É nelas que o debate se intensifica, tanto nos temas nacionais como nos locais, proporcionando ao cidadão oportunidade de propor soluções para os problemas da sua cidade, estado e do país.
É fundamental que nós estimulemos os membros de nossas igrejas a participarem nestes espaços públicos. Especialmente diante das manifestações que deixam claro que, até então, a voz da sociedade civil não recebeu atenção suficiente na construção das políticas públicas do país. Procure a CAS - Coordenadoria de Assistência Social do seu município e se informe com as datas das conferências. Abaixo segue a relação de algumas conferências estaduais e nacionais.
2ª Conferência Nacional de desenvolvimento Rural e sustentável
Etapa estadual: 01/06 e 30/07/2013.
Etapa nacional : 09/2013.
2ª Conferência Nacional de Educação
Etapa estadual: 01/07 a 30/09/13
Etapa Nacional:14 a 21/02/14
4ª Conferência Nacional infanto-juvenil pelo meio Ambiente
Etapa municipal:31/11/2013
Etapa estadual: até 17/08/13
Etapa nacional: 10 a 14/10/13
4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente
Etapa estadual: de 30/05 a 10/09/13
Etapa nacional: 24 a 27/10/13
9ª Conferência Nacional de Assistência Social
Etapa municipal:08/05 a 09/08/2013
Etapa estadual: até 08/10/13
Etapa nacional: 16 a 19/12/13
Prezado pastor e líder, incentive os membros da sua igreja a se engajarem em alguma área de participação social, podemos neste tempo ser como Neemias que não ficou estático e lutou em prol de uma sociedade mais justa.
Quer saber mais: www.secretariageral.gov.br .
Nenhum comentário:
Postar um comentário